Supervisão dos locais de detenção

Qualquer pessoa mantida em um estabelecimento fechado - como uma prisão, instituição psiquiátrica ou centro de detenção de imigração - pode estar em risco de sofrer tortura e maus-tratos. É por isso que a transparência e o monitoramento independente são tão importantes.

Os órgãos de supervisão - especialmente os Mecanismos Preventivos Nacionais (MPNs), órgãos independentes com mandato exclusivo para visitar todos os locais de detenção - são verdadeiros vetores de mudança. Eles são a pedra angular do sistema de prevenção à tortura.

Também é importante que os NPMs e outros órgãos de supervisão colaborem e compartilhem suas experiências - especialmente as abordagens inovadoras que desenvolveram durante a pandemia da COVID-19 - a fim de construir uma comunidade global forte e resiliente para prevenir a tortura.

Como isso se dá?

O aumento da transparência de todos os locais de privação de liberdade por meio da supervisão externa de órgãos internacionais, regionais e nacionais e de organizações da sociedade civil reduz os riscos de tortura.

Os NPMs eficazes e independentes realizam visitas regulares não anunciadas aos locais de detenção e se envolvem de forma construtiva com as autoridades para implementar recomendações que aumentem a proteção das pessoas privadas de liberdade.

A cooperação entre os órgãos de fiscalização ajuda a construir um sistema de supervisão global forte e resiliente.

HOW DOES THE APT CONTRIBUTE?

We provide advice and support when NPMs are being established, as well as practical training for members and staff of newly-established NPMs.

We bring together NPMs and oversight bodies in all regions for thematic discussions and practical workshops to share information and good practices.

We publish advice, tools and resources on detention monitoring to support their work, and stay connected online.

We developed the NPM Toolkit to provide practical and easy-to-read advice on all aspects of NPM operations.