Pela primeira vez, 41 orgãos de monitoramento de todo o mundo se unem à APT por ocasião do Dia Internacional da Mulher para pedir uma ação governamental continuada e vigorosa para proteger as mulheres presas.
Em um comunicado histórico, que reune pela primeira vez uma ampla gama de órgãos nacionais e locais de monitoramento em torno deste tema, a APT e seus parceiros abordam os riscos de discriminação, abuso e maus-tratos enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade em todo o mundo.
O monitoramento da situação e das necessidades das mulheres é um aspecto fundamental do trabalho realizado pelos mecanismos nacionais e locais de prevenção à tortura, derivados do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura , para defender os direitos e a dignidade das pessoas privadas de sua liberdade.
Este trabalho tem sido especialmente crucial durante a pandemia da COVID-19, tendo em vista que as medidas adotadas para conter a propagação do vírus nos locais de detenção têm acarretado graves consequências para as mulheres. Como especificado no comunicado, muitas mulheres foram deixadas em situação de total abandono, e se encontram afetadas emocionalmente e sem apoio material após a suspensão das visitas de suas familiares e as restrições às atividades diárias.
O comunicado se baseia na vasta experiência desses órgãos de monitoramento na identificação dos riscos enfrentados pelas mulheres nas prisões , na documentação de suas condições de detenção, atrravés de visitas de inspeção e entrevistas com privacidade e sigilo, e na formulação de recomendações visando mudanças legislativas, e de políticas e e práticas.
Dez anos após a adoção das Regras de Bangkok da ONU, pedimos conjuntamente aos Estados que renovem seu compromisso de defender a dignidade, saúde, integridade e segurança de todas as mulheres privadas de liberdade e adotem medidas alternativas à detenção para mulheres em conflito com a lei.
O comunicado faz parte da campanha promovida pela APT e que terá a duração de um ano, , para tornar a justiça mais equitativa e segura para todas as mulheres.
Leia o comunicado na íntegra em nosso website.
