Em 2015, o Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura e, Juan Mendez, Relator Especial da ONU sobre a Tortura examinarão a situação da prática de tortura e maus-tratos no Brasil, assim como o cumprimento de recomendações formuladas anteriormente ao país.
O Subcomitê para a Prevenção da Tortura visitou o Brasil em setembro de 2011 e entregou um relatório já publicado pelo Estado brasileiro. Passados mais de três anos da apresentação destas observações e recomendações às autoridades brasileiras, o Subcomitê fará uma visita de seguimiento ao país de 19 a 30 de outubro, com o objetivo de verificar o nível de cumprimento das mencionadas recomendações, em conformidade com as atribuições que lhes são outorgadas pelo Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.
O Relator Especial sobre a Tortura também visitará o Brasil ainda esse ano com o objetivo de examinar as questões relativas à tortura e maus tratos no país, assim como a implementação de medidas legislativas e administrativas adotadas para combater a impunidade e reparar e indenizar as vítimas de tal crime. A última visita deste Relatoria Especial ao país ocorreu em 2000 e constituiu um marco importante na luta contra a tortura no país ao revelar publicamente a prática sistemática e difundida da tortura pelos agentes de segurança pública, assim como as condições desumanas de detenção no sistema penitenciário, delegacias de polícia e nos centros de cumprimento de medidas sócio-educativas.
