A Alta Comissária para os Direitos Humanos, Sra. Bachelet, reafirmou ontem que "os Estados têm o dever específico de proteger a saúde física e mental e o bem-estar das pessoas presas" no contexto da pandemia global da COVID-19.
Nesta nova conjuntura que se apresenta, pode se tornar difícil encontrar, analisar e comparar informações sobre medidas sendo tomadas pelas autoridades e boas práticas que estão sendo adotadas nos diferentes países.
A APT está respondendo a este desafio lançando uma plataforma de informação de notícias e publicações sobre sobre como diferentes atores do sistema de justiça criminal, administração penitenciária, sistema de saúde, execução penal e órgãos de monitoramento e supervisão estão respondendo à pandemia da COVID-19 ao redor do mundo. A ferramenta de busca permite procurar informações classificadas em distintas categorias ou critérios: por país, órgão ou instituição relevante, assunto, tipo de informação, grupos de pessoas em situações de vulnerabilidade, tipo de lugar de privação de liberdade, e fonte da informação ou publicação.
A plataforma foi concebida para ser, num futuro próximo, uma ferramenta de colaboração para que a informação possa ser alimentada diretamente pelos nossos parceiros e parceiras, em particular, os Mecanismos Nacionais e Locais de Prevenção à Tortura.
Por enquanto, a ferramenta de busca da plataforma está disponível somente em inglês, porém esperamos disponibilizá-la em breve também em espanhol.
A Plataforma da APT de Informações sobre COVID-19 e Pessoas Privadas de Liberdade complementa a nossa atual base de dados Detention Focus que fornece informações e análises atualizadas sobre os parâmetros de atenção à saúde nas prisões (disponível em inglês, espanhol e francês).