A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) organiza o primeiro Fórum Regional sobre o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura (OPCAT) na América Latina, realizado na Cidade do Panamá, de 30 de setembro ao 02 de outubro de 2014.
O Fórum contou com a presença de representantes dos Estados Parte, de todos os mecanismos nacionais e locais de prevenção da região e a outros atores nacionais, regionais e internacionais que trabalham no campo da prevenção da tortura, com o objetivo de fortalecer o papel dos mecanismos de prevenção e aumentar a cooperação entre todos os atores no que se refere aos desafios comuns na região.
Nos últimos anos, foram consolidados alguns avanços importantes para a prevenção da tortura na região. Até a presente date, 14 países do continente ratificaram o Protocolo Facultativo e a maior parte deles já criaram seu mecanismo nacional de prevenção (MNP) para monitorar os lugares de privação de liberdade.
No entanto, persistem ainda importantes desafios para a prevenção efetiva e a criação de mecanismos nacionais de prevenção independentes. Muitas vezes os mecanismos carecem dos recursos necessários para desempenhar suas atribuições e, em muitos casos, os Estados não cumprem com as recomendações emitidas pelos mesmos. Numa região onde a tortura e os maus-tratos constituem uma realidade cotidiana, os MNP estão lutando para atrair a devida atenção dos Estados sobre a superlotação nas prisões, a prisão preventiva, a corrupção, as falhas no sistema de justiça e outros fatores que potencializam o risco de tortura e maus-tratos.
Com a organização deste primeiro fórum regional, a APT busca fortalecer o papel dos e promover avanços na aplicação do Protocolo Facultativo na América Latina.
Leia mais:
Comunicado: América Latina fortalece seu movimento para a prevenção da tortura
Para mais informação, ver os documentos orientadores dos debates
Llaman en Panamá a reforzar mecanismos para prevenir la tortura (Prensa Latina, 1 octubre 2014)
Cancillería auspicia foro regional para la prevención de la tortura (Ministerio de relaciones exteriores, Panamá, 1 octubre 2014)
Realizan foro regional para la Prevención de la Tortura en el Parlatino (Parlamento Latinoamericano, 30 septiembre 2014)
Inauguran foro regional contra la tortura (Ministerio de gobierno, Panamá, 30 septiembre 2014)
Expertos en derechos humanos de Latinoamérica realizan un foro sobre la tortura (EFE/El Economista América.com, 30 septiembre 2014)
América Latina requiere políticas de Estado y educación para combatir la tortura (EFE/Terra, 30 septiembre 2014)
Realizan primer foro sobre prevención a la tortura - entrevista con Mark Thomson, Secretario general (APT) y Elías Castillo, presidente del Parlamento Latinoamericano (La Opinion Panama, 30 septiembre 2014)
A APT agradece ao Governo de Alemanha pelo seu apoio para a realização do Fórum Regional “Prevenir a tortura: uma responsabilidade compartilhada”.
