A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) condena firmemente o assassinato da defensora de direitos humanos e vereadora no Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de Anderson Pedro Gomes, motorista que a acompanhava. Estendemos nossos sinceros sentimentos às suas famílias e amigos e instamos as autoridades a adotar todas as medidas necessárias para conduzir uma investigação rigorosa e imediata de suas mortes.
Neste momento de luto, gostaríamos também de estender nossas condolências aos defensores e defensoras de direitos humanos e comunidades que sofrem imensamente a perda de uma querida aliada e parceira aguerrida. Nascida e criada em uma favela do Rio, Marielle Franco, militante no enfrentamento ao racismo, representava uma esperança para a população mais desfavorecida da cidade. Marielle era uma das principais vozes contra o abuso policial e a violência institucional e apoiava famílias de vítimas da violência do Estado na defesa de seus direitos.
Apenas algumas semanas antes de seu assassinato, Marielle assumiu o papel de Relatora da Comissão de Monitoramento da Intervenção Federal do Rio de Janeiro criada para fiscalizar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2018, o Presidente Michel Temer decretou a intervenção colocando a segurança pública fluminense sob responsabilidade das forças armadas.
“O assassinato de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes precisa receber atenção integral das autoridades as quais devem adotar todas as medidas necessárias para levar adiante uma investigação imediata, rigorosa, eficaz e independente para identificar os autores, elucidar os fatos e levar os responsáveis perante a justiça”, afirmou Audrey Olivier Muralt, Diretora do Escritório para América Latina da APT. “Nós confiamos nos compromissos já manifestados pelas autoridades nacionais de que se instaurará uma investigação diligente e profissional, e nos unimos à demanda de outras organizações de direitos humanos de que se estabeleça uma comissão independente para monitorar a realização e o desenvolvimento de tais investigações.”
Esclarecer a verdade e levar os responsáveis a responder perante a justiça são requisitos indispensáveis para enfrentar a cultura de impunidade. Mark Thomson, Secretário Geral da APT enfatizou que “prevenir abusos e maus tratos requer que as autoridades adotem uma postura clara e firme de defesa do estado de direito, promovendo sociedades seguras para todos e todas, incluindo para os valentes defensores e defensoras de direitos humanos.”
