Quais são as vantagens e desvantagens de uma nova instituição especializada como MNP?
Como em todos os modelos de MNP, existem vários desafios e oportunidades relacionados ao estabelecimento de uma nova instituição especializada como MNP.
Instituições que atendem exatamente aos requisitos do Protocolo Facultativo: Em muitos Estados, a criação de uma nova instituição especializada como MNP segue um processo que conclui que os órgãos de supervisão existentes não são adequados ou não estão dispostos a assumir um novo mandato de MNP. Isso pode ocorrer por várias razões, incluindo a falta de independência ou reputação ruim, ou o fato de o mandato do MNP não ser considerado suficientemente compatível com os poderes, métodos de trabalho ou prioridades de um órgão existente.
Nesses casos, existe a oportunidade de criar uma instituição com competência, independência, poderes consultivo e de visita, e outras garantias, que atendam exatamente aos requisitos do Protocolo Facultativo. Ao começar do zero, essas instituições têm a oportunidade de construir equipes multidisciplinares, definir métodos de trabalho e criar uma relação com as autoridades totalmente orientada à prevenção.
Risco de duplicação: Ao se criar uma nova instituição, no entanto, há um risco claro de que ela duplicará pelo menos algumas das funções dos órgãos existentes – algumas das quais podem ter atribuições ou prerrogativas relacionadas à privação de liberdade. Portanto, é necessário tomar cuidado para mapear o cenário institucional existente e desenvolver boas relações de trabalho (possivelmente incluindo: mecanismos de cooperação, acordos de compartilhamento de informação ou outros sistemas) que garantam as mais eficientes condições de trabalho para o MNP, bem como o melhor nível possível de proteção para as pessoas privadas de liberdade.
Começando do zero: Um desafio adicional para novas instituições especializadas é a dificuldade logística e técnica de começar do zero. O desafio de estabelecer processos básicos e pré-requisitos – incluindo, por exemplo, simplesmente encontrar espaço para escritório – pode atrasar seriamente a capacidade de um MNP começar a trabalhar.