Quais são os diferentes tipos de novas instituições especializadas?

Uma nova instituição especializada pode assumir várias formas diferentes, embora elas geralmente se encaixem em um de dois modelos. Devido às especificidades dos estados federais, novas instituições especializadas estabelecidas em tais jurisdições são tratadas na seção deste Guia sobre MNPs de múltiplos órgãos.

• Membro único

Algumas novas instituições especializadas são estabelecidas sob a liderança de um único indivíduo (muitas vezes eleito ou nomeado pelo Parlamento ou pelo Executivo). Esse tipo de nova instituição especializada geralmente também inclui uma equipe profissional e multidisciplinar, que realiza visitas e desempenha outras tarefas principais do MNP.

• Colegiada

Outras novas instituições especializadas são órgãos colegiados, sob a liderança de vários membros (eleitos ou nomeados pelo Parlamento ou pelo Executivo), que geralmente representam uma variedade de áreas do conhecimento e trajetórias. O trabalho dessas instituições – incluindo visitas a locais de detenção e elaboração de recomendações – geralmente é realizado pelos próprios membros, embora, dependendo do seu número e da disponibilidade, eles também possam ser apoiados nesse trabalho por uma equipe profissional.

• ​​​​​​​Implicações para a equipe

Seja um líder único ou uma estrutura colegiada, essas instituições geralmente incluem um secretariado com responsabilidade pela administração, comunicação e outros assuntos relacionados.

Além do secretariado, o tamanho da instituição e o número de membros eleitos também afetam o número de profissionais ou especialistas exigidos. Embora não exista uma regra que funcione para todos os casos, é importante que, coletivamente, a instituição cumpra o critério da multidisciplinariedade. Além disso, a abrangência e a eficácia devem ser primordiais, e o número de funcionários precisará ser adaptado ao programa de visitas – por exemplo, é improvável que uma instituição tenha êxito no cumprimento de seu mandato se não puder realizar visitas preventivas suficientes devido à indisponibilidade de membros em regime de dedicação parcial. Veja a seção deste Guia sobre perfil e habilidades para obter mais detalhes.