Como coordenar com outros órgãos que conduzem visitas?

Como na questão 2 acima, a pergunta sobre como coordenar pode ser dividida em aspectos técnicos e estratégicos.

Coordenação técnica

A forma de coordenar com outros órgãos que realizam visitas dependerá da estrutura e da situação do MNP, e da estrutura e das condições do outro órgão ou órgãos, incluindo se são independentes do governo ou não.

Alguns MNPs têm uma relação informal com outros órgãos, a partir da qual eles podem se encontrar ou compartilhar informação quando surge uma necessidade ou problema. Outros têm uma relação formalizada por um memorando de entendimento, que estabelece as exigências e responsabilidades que recaem sobre cada parte. A maneira como os órgãos e o MNP decidem cooperar dependerá de seus mandatos específicos, das necessidades e da relação com o governo.

Uma boa prática é considerar quem deve estar em contato com quem. Pode ser apropriado para o(s) presidente(s) e os funcionários do MNP terem relações de trabalho em diferentes níveis com outros órgãos. Pode ser útil ter estabelecido um ponto de contato dentro de cada órgão.

Os MNPs coordenam-se com outros órgãos de várias maneiras. Alguns mantêm reuniões regulares ou ad hoc, realizam visitas conjuntas, cooperam em determinadas questões, trocam informação e conduzem atividades conjuntas, como a realização de treinamentos.

Ao trocar informação, o MNP deve ser cuidadoso para respeitar a confidencialidade, a segurança e o caráter sensível da informação. Os MNPs devem se guiar pelo princípio de não causar dano.

Um novo MNP deve verificar quais outros órgãos que conduzem visitas existem no Estado. O MNP podem desejar se reunir com esses órgãos para estabelecer uma relação e discutir como garantir uma cooperação contínua.

Por fim, é importante destacar que ao se envolver em um processo de cooperação, o MNP deve ter cuidado para permanecer independente. Coordenação e cooperação não necessariamente significam concordância. Isso é especialmente importante no contexto de visitas e compartilhamento de informação, em que um pré-requisito para a cooperação deve ser a garantia de que os outros órgãos de monitoramento respeitem integralmente o princípio de não causar dano e a confidencialidade e a segurança da informação.

Coordenação estratégica

Seguindo os pontos apresentados no tópico 2 acima, o MNP tem várias maneiras pelas quais pode maximizar seu impacto, envolvendo-se estrategicamente com outros órgãos de monitoramento.

Isso pode ser feito em três dimensões: entendimento, perspectivas temáticas e metodologia.

Coordenação estratégica pode envolver treinamento e formação para a equipe dos outros órgãos de monitoramento em relação ao valor que a abordagem preventiva agrega. Isso inclui o diálogo em diferentes níveis, tanto sobre abordagem quanto sobre temas particulares e prioridades. Os MNPs também podem optar por direcionar recomendações específicas a outros órgãos de monitoramento de forma a encorajá-los a mudar ou adotar determinadas práticas ou métodos, ou ainda para assumir determinadas prioridades.