Com quais autoridades os MNPs mantêm diálogo?

A abordagem holística dos MNPs requer a identificação das potenciais  causas-raízes dos problemas encontrados, assim como dos riscos que aumentam a possibilidade de ocorrência de tortura e de outras formas de maus tratos. Assim sendo, os MNPs devem avaliar não apenas as condições e o funcionamento dos locais de detenção, como também os arcabouços regulatório, institucional, político e jurídico.  

É por esse motivo que os MNPs precisam interagir com uma pluralidade  de autoridades, de diferentes níveis:

• autoridades responsáveis pela gestão de locais de detenção, tais como diretores de presídios, diretores de instituições psiquiátricas;
• funcionários de locais de privação de liberdade, tais como agentes penitenciários, enfermeiros, assistentes sociais, policiais e agentes de imigração;
• Ministérios de Estado e autoridades com posição de supervisão em locais de privação de liberdade ou serviços prestados nesses locais, tais como o Ministério do Interior, o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, o Serviço de Imigração e o Serviço Penitenciário. Nessas instituições, é importante que os MNPs se envolvam nos níveis tanto político/de alto escalão quanto técnico, em áreas específicas relevantes para seu trabalho;
• outros Ministérios ou agências ou órgãos especializados do Poder Executivo, tais como o Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria da Mulher.

É recomendável que, ao darem início a suas atividades, os MNPs mapeiem as instituições – e as áreas de cada instituição – relevantes para seu trabalho e tenham com elas uma primeira reunião para, dentre outros assuntos, explicar seu mandato. Pode ser necessário, também, que os MNPs revisem e atualizem com regularidade esse mapeamento institucional. O mapeamento das instituições relevantes permite que os MNPs melhor direcionem seu diálogo e conduzam suas interações de forma estratégica. Uma ferramenta útil e prática para tanto é o mapeamento de atores relevantes. .

Embora seus principais interlocutores sejam autoridades do Executivo, os MNPs também interagem com membros do Legislativo e do Judiciário, tais como juízes e defensores públicos. Algumas recomendações dos MNPs podem ser direcionadas a esses atores, mas, de forma geral, a manutenção de diálogo com eles é de grande importância para desenvolver uma colaboração, como, por exemplo, para que as recomendações feitas pelo MNP sejam implementadas pelo Executivo.