Qual o nível de autonomia do MNP em relação às INDHs?

Ao discutir os modelos de MNP, há, às vezes, confusão em torno de termos como independência e autonomia. Para os fins deste guia de ação, independência significa ser independente das instituições que você deve supervisionar – por exemplo, as autoridades responsáveis pela privação de liberdade e os ministérios relacionados. As INDHs, particularmente aquelas que cumprem os Princípios de Paris, geralmente são independentes. Autonomia, por outro lado, refere-se à capacidade de diferentes departamentos de uma instituição tomarem decisões e realizar seu trabalho de maneira eficiente e eficaz, livre de interferências indevidas. Como observado acima, para as INDHs que foram designadas como MNPs, isso geralmente significa criar um departamento específico, liderado por uma figura sênior, para realizar o trabalho de MNP, livre de intervenções indevidas nas  visitas, no planejamento, em relatórios e recomendações.

Seja qual for o modelo escolhido, no entanto, uma unidade ou departamento de MNP precisará, de todo modo, trabalhar em estreita colaboração com outros departamentos para ser eficaz (consulte a seção 3 acima).

As INDHs também precisarão identificar e desenvolver procedimentos claros em relação a quem ficará encarregado do trabalho do MNP e as diferentes instâncias hierárquicas envolvidas – isso inclui decidir quem tem a palavra final sobre questões-chave, como o que está nos relatórios e nas recomendações. Em algumas instituições, um membro ou ouvidor adjunto é escolhido como chefe do MNP. Em outras, um membro ou adjunto pode estar encarregado de vários departamentos, incluindo, por exemplo, o MNP e o departamento responsável por denúncias e investigações – uma abordagem que pode levar a sinergias úteis entre departamentos com mandatos relacionados. Em um pequeno número de casos, a própria lei do MNP exige a criação de um departamento específico e define a hierarquia do MNP e como ele é selecionado.

Uma vez estabelecida a hierarquia, pode ser útil que a liderança da instituição como um todo participe regularmente de visitas a locais de privação de liberdade, bem como de orientações antes e após visitas, e de diálogo com as autoridades. Isso é importante para garantir que a liderança institucional compreenda completamente o trabalho do MNP, além de dar ao MNP um peso institucional adicional, inclusive durante diálogos com as autoridades.