Por que coordenar com outros órgãos conduzindo visitas?

O Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) declarou que  “O MNP deve estabelecer linhas de comunicação sustentáveis [...] com outros atores nacionais e internacionais relevantes no campo da prevenção da tortura, incluindo o SPT, e com organizações da sociedade civil”.

Tendo em mente o papel e a competência única  do MNP, além da sua independência, a coordenação com outros órgãos pode ser útil em sentido técnico e estratégico, visando a  maximizar o impacto do MNP.

Cooperação técnica

A coordenação entre os órgãos que visitam locais de detenção permitirá que cada um deles desempenhe seu papel específico sem duplicar o trabalho. Trabalhar junto também deve aumentar sua eficiência e a efetividade. Os órgãos podem compartilhar, agrupar e conferir dados entre si. Eles podem discutir questões, o modo de implementar soluções, acompanhar a implementação e defender mudanças. Cada órgão terá seu próprio papel e mandato e poderá contribuir com as discussões a partir de seu próprio ponto de vista.

MNPs e outros órgãos podem compartilhar informação sobre as questões que eles estão vendo. A troca de informação é particularmente importante para MNPs que não têm função de processar denúncias. Receber informação sobre denúncias de outros órgãos permite que o MNP identifique problemas em andamento, auxilie na discussão sobre o local ou locais de detenção a visitar e contribua para o desenvolvimento da estratégia ou plano do MNP. Como eles geralmente têm acesso a mais informação (incluindo informação pessoal) do que outros órgãos de monitoramento, ao trocar informação os MNPs precisam ser extremamente cuidadosos para respeitar a confidencialidade, segurança e o caráter sensível dessa informação.

Coordenar com outros órgãos o acompanhamento de recomendações pode ser benéfico. Os outros órgãos podem ser capazes de fornecer informação sobre a implementação das recomendações. Quando uma recomendação não está sendo implementada, eles podem discutir os motivos e possíveis formas de garantir implementação.

Quando suas visões se alinham, eles podem trabalhar juntos de forma coordenada sobre questões específicas, defendendo mudanças e garantindo implementação. Os órgãos podem cooperar para pressionar pela implementação de recomendações e pela retificação de questões conjuntamente, como uma coalizão. Gerar mudança pode ser mais efetivo quando inúmeros órgãos estão defendendo recomendações iguais ou semelhantes.

Cooperação estratégica

Além desses aspectos mais técnicos da cooperação, é importante sublinhar o benefício estratégico para os MNPs trabalharem com outros órgãos. Em especial, ao se dirigir a outros órgãos de monitoramento e inspeção por meio de recomendações e diálogo, os MNPs podem encorajá-los, ao longo do tempo, a trabalhar de maneira mais preventiva.

Influenciar a metodologia, perspectivas temáticas e a compreensão da importância da prevenção à tortura entre diferentes  órgãos de monitoramento pode contribuir para fazê-los funcionar de uma maneira mais dirigida à prevenção à tortura. Isso tem um efeito multiplicador importante, porque os órgãos especializados de monitoramento podem estar mais regularmente em ambientes de detenção específicos do que o MNP, cujo amplo mandato cobre todos os tipos de locais.

Em muitos países, por exemplo, setores abrangidos pelo mandato do MNP possuem órgãos próprios de supervisão e de inspeção. O acompanhamento de tais órgãos é fundamental para a prevenção, inclusive apontando as fraquezas e pontos fortes dos enfoques e métodos de trabalho dos vários órgãos de supervisão.

A importância desse tipo de cooperação foi enfatizada por vários MNPs, que veem outros órgãos de monitoramento tanto como uma fonte importante  de informação quanto como um alvo importante de recomendações e atuação. Entre as conquistas mais sustentáveis dos MNPs podem estar mudanças não só nas condições e no tratamento na detenção, mas também mudanças nas práticas e procedimentos de outros órgãos de monitoramento