O que são especialistas externos/as e por que os MNPs trabalham com eles/as?

Um/a especialista externo/a é um indivíduo recrutado pelo MNP para apoiar atividades específicas, e que não é nem funcionário/a nem membro do MNP. Especialistas externos são frequentemente recrutados para apoiar o MNP na realização de visitas a locais de privação de liberdade, embora alguns possam contribuir com outras funções (por exemplo, assessoria jurídica). Essa definição não inclui a modalidade pela qual uma ouvidoria celebra um acordo formal com organizações da sociedade civil para atuar no mandato de MNP (modelo de ouvidoria plus), conforme um ato oficial ou decisão (ou após) de designação da instituição como MNP.

A ampla competência  dos MNPs no âmbito do Protocolo Facultativo exige uma diversidade de saberes para monitorar com eficácia as especificidades de diferentes contextos de privação de liberdade, para entender e enfrentar as causas dos problemas enfrentados por pessoas privadas de sua liberdade, incluindo aquelas que pertencem a grupos em situação de vulnerabilidade. Atingir a multidisciplinariedade dentro do MNP, no entanto, é um desafio, especialmente para os MNPs que não têm internamente recursos humanos suficientes, e, às vezes, também para os MNPs bem providos de recursos. Para responder a esse desafio e cumprir o amplo mandato de acordo com o Protocolo Facultativo, os MNPs podem precisar recorrer a especialistas detentores de saberes variados, o que pode incluir habilidades técnicas ou profissionais (em campos tão diversos quanto direito, medicina, psiquiatria, psicologia, sociologia, antropologia, nutrição ou arquitetura), experiência específica em determinados tipos de lugares ou conhecimento sobre grupos específicos em situação de vulnerabilidade que aumente a capacidade de a equipe que realiza a visita entender as necessidades desses grupos (por exemplo mulheres, pessoas LGBTI, crianças, pessoas com deficiência).

Outra forma de conhecimento incorporada por alguns MNPs é a “experiência vivida” pessoalmente (ou “especialistas por experiência”, por exemplo ex-usuários de serviços psiquiátricos). A presença desses especialistas é valiosa no sentido de que sua experiência pessoal joga luz sobre diferentes aspectos a serem considerados no monitoramento e coloca a equipe de visita em uma posição melhor para construir uma relação de confiança com as pessoas privadas de liberdade com as quais ela pode interagir durante as visitas.