O que torna uma recomendação boa?

Boas recomendações são extraídas de relatórios, que tenham sido  baseados em evidências verossímeis, trianguladas entre várias fontes e a partir de análises sólidas. Recomendações são, portanto, parte de um processo, exigindo tempo e recursos significativos, que inclui a visita, o relatório e também o acompanhamento. O envolvimento nesse processo permite que os MNPs identifiquem fatores de risco e causas estruturais dos problemas observados  (que geralmente vão além do espaço de detenção específico que foi visitado). Também lhes permite fazer recomendações que abordem leis, práticas e políticas que melhor podem enfrentar a situação. Assim como nos relatórios, é importante que quem redige as recomendações também faça parte da equipe de visita.

A APT desenvolveu o chamado “modelo Duplo-SMART” para a redação das recomendações. Esse modelo, apresentado abaixo, define critérios que podem ser sistematicamente aplicados para fazer recomendações o mais efetivas e úteis quanto possível. O modelo  “Duplo-SMART” propõe os seguintes critérios para a formulação de recomendações:

• Específica (Specific)
• Mensurável (Measurable)
• Alcançável (Achievable)
• Orientada a resultados (Results-oriented)
• Com prazos determinados (Time-bound)

+

• Com sugestão de soluções (Solution-suggestive)
• Consciente da priorização, sequenciamento e riscos (Mindful of prioritisation, sequencing & risks)
• Baseado em argumentação  (Argued)
• Focada nas  causas estruturais (Root-cause responsive)
• Direcionada (Targeted)

Na prática, pode não ser necessário redigir recomendações que atendam todos os dez critérios. Ainda assim, eles servem como um guia importante para a análise coletiva ou individual, e para a revisão de propostas de recomendações antes da publicação, bem como para a discussão com autoridades. Recomendações bem redigidas tornam o trabalho das autoridades na implementação mais fácil e também facilitam o acompanhamento, pois não exigem indicadores adicionais para que o progresso seja medido.