Qual é a “duração média” de uma visita de caráter preventivo?
A duração de uma visita de caráter preventivo dependerá em grande medida do tipo de visita (aprofundada, temática, ad hoc, de acompanhamento), bem como do tamanho do estabelecimento e do número de pessoas privadas de liberdade na unidade.. Outros fatores que impactam a duração incluem o tamanho da equipe que realizará a visita de monitoramento, seu grau de experiência e conhecimento, bem como os problemas que serão identificados na unidade. Ainda que seja impossível precisar qual seria a duração apropriada de uma visita, as seguintes observações podem ser úteis:
- Mesmo a visita a um estabelecimento pequeno, como uma delegacia, exige tempo para identificar possíveis padrões de abuso e ilegalidades.
- Todas as visitas – especialmente visitas aprofundadas – exigem o cumprimento de determinadas etapas, desde uma conversa inicial com a direção, uma visita às instalações, entrevistas com pessoas presas e funcionários(as), análise de documentação e conversa final com a pessoa encarregada. Em estabelecimentos pequenos, com poucas pessoas detidas, também é recomendável conduzir entrevistas com todas elas, para mitigar o risco de represálias. Portanto, não é provável que qualquer visita de caráter preventivo, mesmo a um estabelecimento pequeno, possa ser realizada em menos de um dia inteiro.
- Visitas a estabelecimentos grandes, com mais de 100 pessoas presas ou privadas de liberdade, particularmente quando são visitas aprofundadas olhando para todos os aspectos da detenção, devem durar pelo menos alguns dias. Alguns MNPs passam até duas semanas ou mais inspecionando locais de detenção que sejam muito grandes, como prisões, centros de detenção de migrantes ou hospitais psiquiátricos.
- Passar tempo suficiente em qualquer estabelecimento é a única maneira de ter uma noção real do ambiente e da atmosfera que existe no local. Dedicar tempo para observar interações e processos fornece informações ricas e é um componente importante de qualquer visita preventiva.
- Uma boa preparação, assim como um trabalho de equipe bem estruturado, são a melhor maneira de garantir que o tempo seja gasto de forma eficiente nos estabelecimentos.
- A possibilidade de incluir visitas noturnas, assim como visitas aos fins de semana, deve ser considerada ao se decidir sobre a duração da visita. Para determinar o melhor momento para a visita é importante considerar quando os riscos são maiores (por exemplo, nas delegacias durante os fins de semana ou em hospitais à noite de forma a verificar se as pessoas são tratadas de maneira diferente no turno da noite).