Onde e quando deve ser realizada a primeira visita do MNP?
Não existe uma solução única em relação à escolha e ao momento da primeira visita conduzida por um MNP recém-criado/designado. No entanto, é essencial que o MNP considere e reflita adequadamente antes de iniciar suas primeiras visitas. Antes de começar a visitar locais de privação de liberdade, é recomendável que os MNPs tenham um entendimento claro do marco legal e das políticas públicas, e mapeiem os locais de detenção sob o seu mandato. Também é aconselhável ter contatos preliminares com autoridades das mais altas instâncias de forma a apresentar o mandato do MNP e suas implicações na prática. Isso pode evitar mal-entendidos sobre o mandato e problemas no acesso aos estabelecimentos. Na prática, alguns MNPs podem preferir começar desenvolvendo a metodologia e o relacionamento com as autoridades antes de fazer visitas e, assim, construir conhecimento, know-how e diálogo nos primeiros meses depois de ter sido estabelecido. Outros podem preferir iniciar as visitas rapidamente e desenvolver sua metodologia e conhecimento à medida que atuam. Em qualquer caso, é importante manter flexibilidade e mente aberta para garantir uma perspectiva de desenvolvimento metodológico. Os MNPs podem preferir começar visitando presídios e não, por exemplo, instituições de saúde mental, especialmente se houver necessidade de desenvolver conhecimento sobre assuntos específicos, como saúde mental ou necessidades particulares das pessoas com transtorno mental. No entanto, cabe ao MNP decidir e alguns podem começar visitando locais de privação de liberdade “não tradicionais”. Independentemente da abordagem escolhida, é importante que as primeiras visitas façam parte de um programa de visitas inicial, mesmo que rudimentar. As primeiras visitas podem ter diferentes objetivos (tornar-se conhecido pelas autoridades e pelas pessoas privadas de liberdade, explicar a competência do MNP, ou mapear os locais de privação de liberdade). O que é essencial é que as primeiras visitas sejam baseadas em uma estratégia e visão claras.