Como os MNPs e as organizações da sociedade civil podem trabalhar em conjunto?

MNPs e OSCs podem colaborar de diversas formas em seu trabalho conjunto, as quais não são mutuamente excludentes:

• Troca de informações: De modo formal ou informal, regular ou pontual, dentro dos limites estabelecidos por cada parte, levando em consideração, para os MNPs, as exigências relativas ao sigilo previstas  no Protocolo Facultativo. Essa troca de informações pode ser importante para fortalecer a efetiva implementação dos mandatos dos MNPs. De fato, os MNPs frequentemente utilizam as informações prestadas pelas OSCs (dentre outras fontes essenciais) para planejar suas visitas estrategicamente, o que, inclusive, os ajuda a identificar os locais a serem visitados ou os assuntos a serem tratados com prioridade. As OSCs também podem ser capazes de fornecer aos MNPs informações úteis a respeito dos lugares a serem visitados. Os relatórios de visita dos MNPs também constituem uma contribuição de extrema importância feita pelos MNPs às OSCs atuantes na área abrangida  pelo relatório. Uma vez que os MNPs têm acesso a locais, informações e fontes aos quais as OSCs não têm acesso, relatórios de visita e os fatos concretos que apresentam são vitais para que muitas OSCs possam desenvolver de forma efetiva suas atividades de advocacy. Da mesma forma, caso os relatórios de visita dos MNPs forem mantidos sob sigilo e não forem publicados, isso pode desmotivar as OSCs a contribuírem para os MNPs com sua experiência e conhecimento, privando-os, assim, de uma ferramenta valiosa para o planejamento de visitas e a tomada de decisão sobre as questões a serem investigadas, dentre outros temas. Em outras palavras, relatórios de visita públicos podem ser “polinizadores cruzados” extremamente importantes tanto para MNPs quanto para OSCs.
• Suporte mútuo às respectivas atividades e recomendações: As OSCs podem dar uma contribuição inestimável ao impulsionar as recomendações dos MNPs, defendendo-os e apoiando-os perante as autoridades, a mídia e o público em geral.
• Fortalecimento de competências: Em diversas ocasiões anteriores, OSCs desempenharam um papel ativo no desenvolvimento das competências do MNP em seus países, em especial em seus estágios iniciais. MNPs podem se valer da expertise das OSCs com relação a processos institucionais (desde seleção dos membros do MNP até planejamento e comunicação) e a questões relevantes relacionadas a detenção e monitoramento da detenção. As OSCs também podem atuar apoiando a destinação de recursos adequados ao MNP, assim como na implementação das recomendações do SPT relativas ao MNP.
• Cooperação em atividades específicas: Diversos MNPs cooperam com especialistas externos, inclusive membros de OSCs. Os MNPs e as OSCs também podem colaborar em projetos conjuntos ou com relação a visitas ou relatórios específicos. A cooperação pode incluir: advocacy junto a autoridades; sensibilização da mídia ou do público em geral; e treinamento e desenvolvimento de competências de partes envolvidas na questão da prevenção da tortura. Alguns MNPs colaboram com OSCs especializadas em prioridades temáticas, embora seja importante que os MNPs tenham o cuidado de manter sua independência.
• Estabelecimento de uma colaboração institucional duradoura: OSCs podem fazer parte dos órgãos consultivos ou conselhos de MNPs, o que costuma envolver um papel na elaboração de políticas, mas que por vezes pode incluir, também, aconselhamento ou tomada de decisões sobre questões programáticas relacionadas à implementação do mandato do MNP.
• Estabelecimento de uma parceria formal com o MNP: Modelos de MNP chamados de “ouvidoria plus” envolvem ouvidorias designadas de MNPs e que formalmente integram OSCs em seu trabalho, inclusive com atividades regulares de monitoramento.