Como escolher um tópico para o relatório temático?

O ponto de partida ao considerar a elaboração de um relatório temático deve sempre ser as conclusões a que o MNP chegou por meio das visitas regulares aos locais de privação de liberdade e que devem estar ancoradas naquilo que o MNP encontrou no trabalho de campo. Inúmeras considerações são importantes para os MNPs ao escolher o assunto de um relatório temático. Elas podem incluir:

• Locais de privação de liberdade em que o MNP encontrou problemas de um mesmo tipo (como delegacias ou hospitais psiquiátricos), geralmente com uma causa comum e sistemática. Um exemplo disso podem ser as falhas na maneira como a polícia informa as pessoas suspeitas sobre seus direitos ou o acesso a um/a  advogado/a após a prisão.
• Quando questões relacionadas estão presentes em vários tipos diferentes de locais de privação de liberdade. Isso pode incluir problemas enfrentados por um grupo específico em situação de vulnerabilidade, como as crianças em delegacias ou em estabelecimentos de detenção de longa permanência, ou um conjunto particular de práticas e processos que aumentam o risco de tortura, como o isolamento ou uso de mecanismos de contenção.
• Temas tratados em relatórios de visitas ou recomendações anteriores que não levaram a mudanças – especialmente quando essas mudanças exigem nova vontade política.
• Áreas para as quais anteriormente se prestou pouca ou nenhuma atenção, seja por parte do MNP ou de outros órgãos de supervisão, como instituições psiquiátricas fechadas ou centros de acolhida para idosos, por exemplo.
• Quando estiver alinhado com a sua estratégia, os MNPs podem considerar vincular tópicos para os relatórios temáticos àqueles que estão sendo tratados por órgãos internacionais e regionais de direitos humanos, de forma a aumentar sua visibilidade. Por exemplo, no período que antecede o comparecimento do Estado perante o Comitê da ONU dos Direitos da Criança, um MNP poderia considerar adotar um enfoque temático sobre crianças privadas de liberdade.
• Padrões e questões sistemáticas que o MNP identificou durante as visitas regulares que exigem atenção constante.
• Questões identificadas por meio de consultas à sociedade civil.
• Questões em pauta no debate público ligadas a políticas importantes ou mudanças legislativas. Nesse sentido, os relatórios temáticos podem ser uma maneira importante de os MNPs participarem e contribuírem para o debate público.
• Relatórios temáticos também podem ser uma forma útil para os MNPs de múltiplos órgãos construírem sua identidade coletiva e multiplicarem seu impacto, ao falarem com uma só voz sobre um determinado assunto que atravessa suas diferentes áreas de conhecimento.

Por último, é importante notar que decisões sobre prioridades temáticas devem estar ligadas ao planejamento estratégico do MNP.